Depois de décadas de conflito armado e violência paramilitar, a Colômbia tem visto movimentos de protesto retornarem em força ao longo do último ano e meio. As fortes manifestações da semana passada excedem até mesmo os pontos altos da revolta nacional de novembro e dezembro de 2019. Em resposta, o governo mais fortemente armado da América Latina levou a cabo uma brutal repressão.

A pandemia da COVID-19 e suas consequências sociais e econômicas atingiram duramente a Colômbia. O país está alcançando um ponto de ruptura enquanto a classe dominante tenta espremer as últimas gotas de lucro de uma população já sofrida, mantida na linha através de intensa violência policial. Embora estas condições sejam especialmente extremas, elas não são exclusivas da Colômbia – assemelham-se a situações similares na Grécia, no Brasil e em outras partes do mundo. Estas não são coincidências, mas manifestações paralelas de fenômenos globais. Em todos os lugares, a pandemia intensificou as disparidades de riqueza, poder e acesso aos meios de sobrevivência, servindo ao mesmo tempo como uma desculpa para aumentar a repressão estatal. Ao aprender e estender a solidariedade àqueles que enfrentam a violência estatal e paramilitar na América Latina – que em grande parte é apoiada e dirigida pelos Estados Unidos e outros governos e instituições capitalistas – estamos confrontando as mesmas forças globais que ameaçam nossa própria liberdade e bem-estar.

Desde que o texto a seguir foi escrito, o Presidente da Colômbia, Ivan Duque, fez uma declaração no domingo, 2 de maio, pedindo ao Congresso colombiano que retirasse o projeto de lei de reforma tributária que havia provocado protestos em todo o país. Isto faz lembrar a vitória que um movimento social semelhante conseguiu no Equador em outubro de 2019, inspirando revoltas no Chile e em outros lugares. No entanto, até o momento, os protestos na Colômbia continuam – especialmente na cidade de Cali, possivelmente o epicentro das manifestações – porque essa lei fracassada é apenas a medida mais visível de um pacote de reformas que também inclui a privatização da saúde.

Apresentamos aqui uma tradução de um relato da Medios Libres Cali, uma organização de mídia independente de Cali. Uma versão adaptada do texto original foi publicada em três partes pela Avispa Midia. Para mais informações sobre a situação na Colômbia, recomendamos nosso artigo sobre o contexto da revolta em massa contra a violência policial que ocorreu em setembro passado.

Todas as fotos, exceto a primeira, por Medios Libres Cali.

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O Povo Têm Sido Estropiado, mas Ainda Assim Seguem em Marcha

Apesar dos acordos de paz assinados pelo governo e pelas FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular) em 2016, que deveriam pôr fim ao conflito armado na Colômbia, o paramilitarismo e o narcotráfico continuam a alimentar a guerra. O Centro Democrático (o partido do ex-presidente Álvaro Uribe e atual presidente Iván Duque) é responsável pela continuação da guerra; concentrando seu poder em reafirmar o controle político e financeiro do país.

Em fevereiro de 2021, 252 ex-guerrilheiros das FARC que se desmobilizaram para assinar um acordo de paz foram assassinados. Hoje, quatro anos após a assinatura desse acordo de paz, o governo implementou menos de 75% do acordo e não tomou nenhuma medida sobre componentes substanciais do acordo que deveriam abordar as causas estruturais do conflito, tais como acesso, redistribuição e posse de terra – que historicamente tem sido uma das causas da profunda desigualdade dentro do país.

Esta desigualdade se intensificou com a chegada da pandemia, mostrando claramente a ineficácia, a incapacidade e o desinteresse do Estado pelo bem-estar de seu povo. A decisão tardia de fechar os aeroportos acelerou muito a rápida propagação do vírus. Agora, enquanto a Colômbia vive seu terceiro pico da COVID-19, a nação enfrenta uma onda ainda pior de violência, pobreza e corrupção, na qual a fome é um dos piores problemas. A guerra está banhando nosso território de sangue. Nos primeiros meses de 2021, pelo menos 57 participantes influentes de movimentos sociais foram assassinados, 20 deles indígenas, a maioria dos quais eram da província de Cauca. Além disso, houve 158 feminicídios nos primeiros três meses do ano e vários outros massacres.

A Colômbia é o país das execuções extrajudiciais. Um relatório da Jurisdição Especial de Paz (JEP) documentou 6402 assassinatos ilegais de civis entre 2002 e 2008, todos os quais o exército e a polícia desonestamente representaram como “mortos em combate”. Estes assassinatos atingiram seu cume em 2007 e 2008 durante a presidência de Álvaro Uribe Véles. O número se aproxima do número total de vítimas da ditadura militar de Jorge Rafael Videla na Argentina; é mais do que o dobro do número oficial de vítimas executadas ou desaparecidas por Augusto Pinochet no Chile. Na Colômbia, as pessoas não se perguntam mais quem deu as ordens para estes assassinatos. Eles sabem que as ordens vieram de Uribe, e não temem mais dizê-las em voz alta. A Colômbia perdeu seu medo.

Desde o acordo de paz, o governo de Iván Duque (um protegido de Uribe) tem procurado minar a paz por todos os meios possíveis, e eles estão conseguindo. Segundo o INDEPAZ (Instituto de Estudos em Desenvolvimento e Redes de Paz), 124 massacres ocorreram em 2020 e 2021, envolvendo mais de 300 vítimas ao todo. Mais de 1.000 ativistas foram assassinados na Colômbia desde que o acordo foi assinado. Viver neste país é uma luta constante contra as políticas de austeridade de um governo cuja única resposta às necessidades do povo é uma bota na cara. Ao lado de programas econômicos que fomentam a miséria e a desigualdade, programas políticos genocidas visam exterminar qualquer identidade coletiva fora ou contrária à ordem reinante.

A COVID-19 é o Menor de Nossos Problemas

Em meio a um terceiro pico de infecções por COVID-19, milhares tomaram as ruas para participar da greve geral de 28 de abril. O que poderia fazer as pessoas superarem seu medo do vírus e ocuparem as ruas diante do governo mais sangrento da América Latina?

A gestão corrupta e negligente da crise gerada pela COVID-19 pela administração Duque jogou o país em um empobrecimento exponencialmente crescente. De acordo com números do governo, em 2020, o equivalente a US$11,5 milhões foi investido em infraestrutura hospitalar e ajuda humanitária na forma de transferências econômicas; contudo, houve milhares de denúncias de corrupção em relação à gestão destas políticas. Enquanto isso, o governo de Duque não conseguiu implementar uma proposta de renda básica abaixo-assinada por 4.000 pessoas, incluindo pelo menos 50 membros do parlamento, como um meio de sustentar as famílias com maior necessidade. Dia após dia, essas pessoas têm que sair para as ruas e arriscar a exposição ao vírus apenas para sobreviver.

Pelo contrário, o governo concentrou-se em dar apoio aos bancos, assegurando sua liquidez financeira através de fundos transferidos diretamente do Fundo de Mitigação de Emergência (FOME) criado na sequência da pandemia. Especialistas afirmaram que, somente através de transferências conhecidas como “Renda Solidária”, os bancos embolsariam pelo menos US$ 6,3 milhões tirados diretamente do tesouro público. Esta “Renda Solidária” nunca chegou às pessoas que realmente precisam dela. Mesmo durante a pandemia, na Colômbia continuamos a ver a grande maioria das pessoas ficarem mais pobres enquanto os ricos ficam mais ricos.

Nada disso é novo. Durante décadas, a classe política de conservadores e direitistas se apresentaram como intermediários entre o país e a economia global hegemônica. Eles mantêm sistematicamente esta posição, exterminando povos, roubando terras e dominando a maioria trabalhadora. Esta é uma ditadura disfarçada, com armas e recursos suficientes para manter o país acorrentado por muito mais décadas.

A revolta popular que está ocorrendo hoje não é espontânea. Ao contrário, é uma reação a anos e anos de dominação e injustiça. A gota d’água que desencadeou os protestos que vimos neste mês de abril foi a proposta da chamada “Lei de Financiamento Solidário”, uma reforma fiscal que empobrecerá a maioria da população.

Sob o pretexto de reduzir o déficit que havia criado com a última reforma, a administração de Duque teve a terrível idéia de aumentar o custo de vida em um dos países mais desiguais do mundo. É perturbador que, em meio a uma crise, o governo colombiano decidisse aumentar os impostos alimentares para as classes baixa e média. Não faz sentido aumentar o preço dos alimentos quando a população está passando fome. É ainda mais ultrajante que as reformas propostas não só prejudiquem as pessoas comuns, mas enriqueçam ainda mais os monopólios mais ricos do país.

A Reforma Tributária Vai nos Arruinar, mas a Reforma na Saúde Vai nos Matar

As decisões que determinam a direção do país e o futuro de milhões de pessoas são tomadas exclusivamente por elites políticas, militares e econômicas. Elas aprovam leis a favor dos impérios bancários e pecuários, leis a favor dos interesses financeiros norte-americanos, asiáticos e europeus, leis para conceder a si mesmas imunidade depois de roubar os recursos de todos os outros, leis para mantê-los no poder tanto local quanto nacionalmente. Estas leis são aprovadas a portas fechadas, sem debate público. Um dos exemplos mais óbvios disto é a reforma legal que fará mudanças no sistema de saúde colombiano. Introduzida em 16 de março de 2021, ela ainda não foi aprovada pelo Congresso, mas seus apoiadores na legislatura fizeram movimentos secretos na noite de 26 de abril para tentar levá-la adiante enquanto a atenção estava fixada na reforma tributária.

A reforma da saúde poderia ser pior do que a própria COVID-19. Essencialmente, ela visa implementar a privatização total do sistema de saúde colombiano. Teremos que pagar taxas de cobertura para patologia, ou o EPS (seguro de saúde público da Colômbia) nos negará atenção médica. As pessoas que requerem atenção médica através do EPS terão que demonstrar que estão cuidando bem de si mesmas e não fizeram nada para causar sua doença ou ferimentos; se seu plano de saúde puder provar o contrário, poderá negar-lhes a cobertura, forçando-os a pagar do bolso. Este programa também tem como objetivo acabar com os programas públicos de vacinação municipal – no auge da pandemia! – e dar aos planos de saúde autoridade para decidir como oferecer estes serviços e a quem.

Esta reforma permitiria que multinacionais e empresas farmacêuticas transnacionais impusessem preços e regras de mercado para a saúde na Colômbia. Acabaria com os descontos em planos de saúde para aqueles que exercem profissões como educação, manufatura e forças armadas. Os hospitais terão que demonstrar resultados em uma proposta terrivelmente semelhante aos “resultados” que o governo de Uribe exigiu dos soldados, o que resultou em mais de 10.000 “falsos positivos” – a prática da execução extrajudicial na qual o governo e os militares sequestraram e assassinaram jovens, depois os denunciaram falsamente como combatentes das FARC-EP a fim de preencher as cotas.

Da mesma forma, estima-se que a atual legislação sanitária que privatizou o sistema de saúde em 1993 levou a um milhão de mortes por falta de atenção médica ou negligência, infligindo ainda mais vítimas do que o conflito armado.

Cinco Dias de Mobilização, Protestos e Greve Geral

Desde o início da pandemia, os mais pobres têm enfrentado a escolha cruel entre ficar em casa para evitar o vírus e trabalhar para sobreviver. Algumas semanas após a pandemia, os lenços vermelhos começaram a aparecer nas janelas das casas dos bairros marginalizados, significando que a casa estava passando fome. Logo, eles puderam ser vistos aos milhares.

É por isso que, um ano após o início da quarentena, quando o governo propôs uma reforma fiscal que atingiria mais duramente as classes baixa e média, as pessoas não hesitaram em sair às ruas. Naquele momento de crise, não havia mais escolha – apenas raiva e frustração. Era hora de parar a Colômbia em defesa da dignidade humana.

Não havia líderes, apenas uma data proposta pelos sindicatos – 28 de abril – e isso foi suficiente para que famílias, amigos, vizinhos e bairros se auto-organizassem através de redes sociais. As pessoas corriam juntas para um grande rio de comunidades marchando em direção aos principais pontos de encontro e entradas da cidade. Esta foi uma maneira eficiente de tornar a greve real, garantindo que ninguém pudesse entrar ou sair.

O primeiro dia foi preenchido com gritos, discursos, cantos e danças na rua. É assim que estamos em Cali: felizes e corajosos, dignos e festivos, dançarinos e guerreiros. As pessoas voltaram para suas casas naquela noite, cansadas, mas com os conhecido sorriso de quem conseguiu algo. Nos dias seguintes, os bloqueios se multiplicaram e o número de participantes aumentou, inspirados por exemplos de resistência para superar o medo da repressão.

Mas o governo também tem experiência, particularmente a experiência violenta e paramilitar. Começou detendo, matando, desaparecendo e estuprando jovens. Isto só aumentou a intensidade da resistência nas ruas.

Embora medidas restritivas ainda estivessem em vigor em algumas cidades colombianas, o governo declarou um toque de recolher a partir das 20 horas do dia 28 de abril, numa tentativa de quebrar a continuidade da mobilização. Às 10 horas da manhã seguinte, eles já haviam modificado a medida em resposta ao descontentamento nas ruas, usando o pretexto de procurar evitar situações de aglomeração para pressionar as pessoas através do toque de recolher.

Em 30 de abril, no terceiro dia da greve, as autoridades mudaram para uma estratégia de terror estatal – o mesmo terror que usaram em outras ocasiões para paralisar comunidades. As medidas restritivas supostamente necessárias pela pandemia forneceram uma desculpa para as agências policiais realizarem prisões ilegais em massa sob a cobertura de ordens municipais, bem como graves abusos de autoridade, incluindo assassinatos, força excessiva, ameaças, prisões irregulares, destruição dos bens dos manifestantes e abuso sexual.

No entanto, no 1º de maio, a participação nos protestos superou todas as expectativas e muitas outras cidades aderiram. Neste momento, as manifestações estavam acontecendo em mais de 500 cidades em todo o país. Nossa memória de outras lutas difíceis, transmitida a nós de outros tempos por nossos pais e avós, nos lembra que quando o povo se une, não há poder mais transformador.

Através de sua plataforma de queixas de abuso policial “GRITA”, até as 23 horas do dia 1º de maio, a organização de direitos humanos Temblores havia recebido relatos de 940 queixas de violência policial, 92 vítimas de violência policial física, 21 pessoas assassinadas pela polícia, quatro vítimas de abuso sexual nas mãos de policiais, e 12 pessoas baleadas no olho pela polícia.

Cali: Capital da Resistência

A cidade de Cali se levantou em protesto, organizando-se de forma espontânea que permite que as pessoas se encontrem. As pessoas se dirigiram aos principais locais de encontro com uma bela criatividade. A comida está sempre no centro desses lugares — refeições diversas e deliciosas distribuídas nas panelas comunitárias. A linha de frente está lá e outras linhas de cuidado e defesa por parte da juventude em resistência. Muitas áreas da cidade foram renomeadas: La Loma de la Cruz, “Colina da Cruz”, agora é chamada de La Loma de la Dignidad, “Colina da Dignidade”; El Paso del Comercio, “Paço do Comércio”, agora é chamado de el Paso del Aguante, “Passo da Resistência. A Ponte dos Mil Dias agora é a Ponte das Mil Lutas e o Portão do Mar é agora o Portão da Liberdade.

No entanto, a repressão continua diariamente. Ecoando a frase “Sempre me lembrarei quando atirei uma pedra com raiva e o governo repressivo respondeu com estilhaços”, as pessoas viveram dias intensos de resistência defendendo pelo menos sete bloqueios permanentes em toda a cidade. O povo de Cali protestou em grande número e com determinação desde o primeiro dia das mobilizações. Na maioria dos locais de concentração, as pessoas foram provocadas pelas forças policiais, levando a confrontos entre os manifestantes e a tropa de choque (ESMAD). A prefeitura de Jorge Iván Ospina atribuiu o policiamento das manifestações ao Grupo de Operações Especiais (GOES) da Polícia Nacional.

Aqui, apresentamos uma visão geral das atrocidades policiais em Cali todos os dias durante a greve, compilada por várias organizações de direitos humanos.

#28A—28 de abril de 2021

• Oito pessoas sofreram ferimentos graves e 50 sofreram ferimentos leves causados por bombas de gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral lançadas pela ESMAD.
• A polícia atirou nas costas de Marcelo Agredo Inchimad, de 17 anos, no bairro de Mariano Ramos. Ele morreu na Clínica Valle del Lili.
• A polícia assassinou Jaison García, de 13 anos. Foi internado no Hospital Carlos Holmes Trujillo, no bairro República Israel, sem sinais vitais.
• Seis pessoas foram levadas para delegacias de polícia e soltas com multas por violarem o toque de recolher decretado pelo prefeito Jorge Iván Ospina.
• Numerosos vídeos gravados por manifestantes mostraram a polícia utilizando armas menos letais indevidamente¹ e armas de fogo contra manifestantes.

29A—29 de abril de 2021

• Policiais assassinaram Miguel Ángel Pinto, de 23 anos, no local de encontro denominado “Puerto Resistencia”.
• A polícia deteve 106 manifestantes e os transferiu para delegacias, onde foram espancados, torturados e roubaram seus pertences e equipamentos audiovisuais. Foram registrados pelo menos 31 desaparecimentos.
• Um manifestante na rua Quinta foi atingido no olho por uma bomba de gás lacrimogêneo e ficou gravemente ferido.
• Michel David Lora, de 16 anos, de nacionalidade venezuelana, teria desaparecido. Depois de ser preso com sua mãe, Lora foi levado para um abrigo temporário. Quando sua mãe chegou, disseram-lhe que seu filho não estava lá.

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#30A—30 de abril de 2021

• Durante os protestos, Edwin Villa Escobar, um comerciante, e Einer Alexander Lasso Chará, aposentado, foram assassinados no bairro El Diamante. Jovita Osorio, professora de pré-escola, foi assassinada no bairro Paso del Comercio e três outras pessoas não identificadas foram assassinadas no bairro El Poblado, no leste de Cali. Esses incidentes foram registrados em vídeo.
• Angely Vivas Retrepo foi baleada na perna esquerda no bairro de Julio Rincón, próximo ao local de encontro de Calipso. Enquanto isso, duas mulheres e um homem ficaram feridos no bairro de Las Américas. Além disso, a polícia feriu mais 105 pessoas.
• Dois membros da organização de direitos humanos Francisco Isaías Cifuente, Daniela Caicedo e José Cuello, foram presos no local de encontro de Sameco. A polícia roubou os artigos que os identificaram como parte da organização.
• A polícia levou 94 pessoas para as delegacias de locais de protesto em toda a cidade. Muitos foram espancados e torturados pela polícia dentro das delegacias.
• José Miguel Oband, Diego Alejandro Bolaños e Jhon Haner Muñoz Bolaños foram relatados como desaparecidos.

#1M—1º de Maio de 2021

No momento em que escrevemos este artigo, não há nenhum relatório de direitos humanos de 1º de Maio, apesar do grande número de manifestantes que cobriram grande parte dos pontos de encontro no centro da cidade. Ataques indiscriminados foram registrados nos locais de protesto Paso del Aguante, Calipso e Puerto Resistencia. A polícia aproveitou a noite para atacar os pontos mais vulneráveis das manifestações de 1º de Maio. Em toda a cidade, houve relatos de civis armados atirando nos bairros próximos a essas áreas. Naquela noite, foi declarado o estado de “Assistência Militar” para legalizar a militarização das cidades onde continuava a mobilização e a resistência civil contra a reforma tributária.

As Ferramentas dos Inimigos: Uma Resposta Militar ao Protesto Social

Tem sido difícil encontrar informações sobre despesas militares em fontes oficiais. Parece que pretendem esconder a verdade sobre os gastos do governo com materiais de guerra. A Colômbia gasta atualmente cerca de 40 bilhões de pesos colombianos (US$ 10,5 milhões) com o Ministério da Defesa todos os anos. O orçamento militar tem sido historicamente alto à medida que o conflito interno continua e aumenta há várias décadas. Apesar dos esforços para estabelecer negociações de paz, hoje o conflito se diversificou e se intensificou em muitas partes do país, e as despesas de defesa agora representam cerca de 11% dos gastos do governo da Colômbia — uma alta porcentagem para um país com uma economia enfraquecida. Isso coloca a Colômbia em 25º lugar no ranking mundial de gastos com defesa pública, muito acima de países como França (com 3,3%), Espanha (2,9%) ou mesmo Brasil (3,86%).

A ESMAD (Escuadrón Móvil Antidisturbios, o Esquadrão Móvel Anti-Motim), uma divisão de choque do aparato policial nacional, foi criada em 1999 para suprimir as mobilizações no país. Era para ser uma força especial temporária, mas já existe há mais de 20 anos e se tornou mais forte por meio de governos sucessivos. Hoje, é composto por 3.876 oficiais com um orçamento de 490 bilhões de pesos (US$ 131 milhões). Durante sua gestão, o esquadrão assassinou pelo menos 20 civis por meio do que eles chamam de “força excessiva”.

Hoje, o governo Duque-Uribe, afastado do povo e prevendo um forte descontentamento popular decorrente das medidas acima mencionadas, alocou milhões para fortalecer suas forças de segurança. O governo está se preparando há algum tempo para usar a repressão para lidar com os distúrbios. Em março de 2020, no início da crise social e econômica causada por COVID-19, ele comprou cinco veículos blindados por 8 bilhões de pesos ($2,1 milhões de dólares), juntamente com 9,515 bilhões de pesos ($2,5 milhões de dólares) em munições e armamentos para o ESMAD. O orçamento de 2021 foi aumentado em quase um bilhão de pesos. Em suma, este governo responde ao protesto social como se estivesse em guerra.

No entanto, nem a ESMAD nem a polícia conseguiram conter a greve geral. É por isso que o presidente Duque declarou a instalação da “Assistência Militar” em todas as cidades que dela necessitassem — uma medida que permite o uso de forças militares para responder a desordens e desastres públicos. A presença dessas forças nas ruas restringe direitos como em um estado de sítio. A presença militar nas ruas aumenta a possibilidade de atos de guerra durante as manifestações, pois o estado aborda a situação de uma perspectiva militar.

As Ruas Transbordam

O povo colombiano se reuniu em cada esquina, fechando todas as cidades. O povo dos bairros tomou as ruas para rejeitar a reforma tributária sob o lema “Se não nos unirmos, afundaremos”. A Colômbia se tornou um rio de gente. Um grande fogo de unidade se espalhou em honra daqueles que deram suas vidas. A perda deles nos machuca profundamente, mas suas mortes não devem ser em vão. As vozes de todo o país se fazem ouvir e uma multidão de marchas espalhou a voz da resistência.

A Colômbia se livrou de seu medo. Não temos mais nada a perder.

¡A PARAR PARA AVANZAR! GREVE PARA AVANÇAR!

Para ler mais:

A Insurreição na Colômbia: “Um Exemplo do Que Está Por Vir”